MATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO DE 2023-2024

O Despacho que estabelece o calendário das matrículas e renovações de matrículas para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário, para o ano letivo de 2023/2024, encontra-se publicado em Diário da República n.º 73/2023, 1º suplemento, série II de 2023-04-13.
Despacho Normativo n.º 4506/2023 https://files.dre.pt/2s/2023/04/073000001/0000200004.pdf As Inscrições para o ano letivo de 2023-2024 devem ser realizadas no PORTAL das MTRÍCULAS.
Para os casos em que é necessário utilizar o Portal da Matrículas e o encarregado de educação não tem possibilidade de fazer a matrícula via internet, pode este, nos dias úteis, dentro dos prazos definidos, dirigir-se aos Serviços Administrativos do Agrupamento, na Escola Secundária de Latino Coelho, para fazer a renovação de matrícula do seu educando. Antes, terá de fazer uma marcação prévia através do e-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou do nº de telefone 254612024 e, no dia agendado, deve apresentar-se com a seguinte documentação, atualizada: documento de identificação do enc. de educação e do aluno, uma fotografia do aluno, números de identificação fiscal e da segurança social do enc. de educação e do aluno.
Período de matrículas e renovações:
- Entre o dia 15 de abril e o dia 15 de maio, para a Educação Pré-escolar e para o 1.º ano do 1º Ciclo do Ensino Básico;
- Entre o dia 22 de junho e o dia 28 de junho, para os 6º; 7º, 8º, 9º anos do ensino básico e 11º ano do ensino secundário;
- Entre o dia 6 de julho e o dia 10 de julho, para os 2º, 3º, 4º e 5º anos do ensino básico;
- Entre o dia 15 de julho e o dia 20 de julho, para os 10º e 12º anos do ensino secundário.
O pedido de renovação de matrícula pelo encarregado de educação ou pelo aluno, quando maior, só deve ser requerido quando haja lugar a transferência de estabelecimento, transição de ciclo, alteração de encarregado de educação ou quando esteja dependente de opção curricular, todas as restantes renovações operam automaticamente nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, na sua redação atual.
Divulgação das listas de crianças e alunos relativas à matrícula ou à renovação de matrícula:
- Até 31 de maio de 2023, no caso de matrículas na educação pré-escolar e no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
- Até ao 5.º dia útil após o fim do período de matrícula e de renovação de matrícula para os alunos do 5.º ano, 7.º ano, 10.º ano e 1.º ano do ensino profissional.
As listas dos alunos admitidos são publicadas:
- No dia 3 de julho de 2023, no caso da educação pré-escolar e do 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
- No dia 1 de agosto de 2023, no caso dos restantes anos do ensino básico e do ensino secundário, com indicação do curso em que cada aluno foi admitido.