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sábado 21 maio 2022
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INSCRIÇÃO NAS PROVAS E EXAMES DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO 

Avisa-se toda a comunidade educativa que se encontram abertas as inscrições para as Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário de 25 de março até 04 de abril de 2022.

As inscrições destinam-se aos:
a) alunos autopropostos do 1.º Ciclo (4.º ano); 2.º Ciclo (6.º ano) e 3.º Ciclo (9.º) para a realização de Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência do Ensino Básico;
b) aos alunos do 11.º e 12.º anos de escolaridade para a realização de Provas de Equivalência à Frequência e Exames do ensino secundário, seja qual for o fim a que se destinam (aprovação em disciplina; prova de ingresso ou melhoria da classificação final da disciplina cujo resultado releva apenas para efeitos de acesso ao ensino superior).

O Despacho Normativo nº 7-A/2022, de 24 de março, determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2021/2022.

O presente Regulamento reflete ainda as medidas excecionais e temporárias, aprovadas através do Decreto-Lei n.º 27-B/2022 (Estabelece medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e conclusão dos ensinos básico e secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior), de 23 de março, na área da educação, para fazer face ao atual contexto de pandemia decorrente da doença COVID-19, declarado pela Organização Mundial de Saúde a 11 de março de 2020, e à situação epidemiológica atual que, não obstante permitir paulatinamente o regresso à normalidade, ainda provocou, no ano letivo em curso, perturbações nas atividades letivas devido ao isolamento profilático e a situações de doença que envolveram turmas e/ou alunos. 

PLATAFORMA DE INSCRIÇÃO ELETRÓNICA EM PROVAS E EXAMES (PIEPE)
1. O processo de inscrição para a realização de provas e exames, no ano letivo 2021/2022, efetua-se através da PIEPE, a disponibilizar no endereço https://jnepiepe.dge.mec.pt.
2. Antes de proceder ao registo na PIEPE, todo o aluno que não seja portador de cartão de cidadão tem de solicitar junto da escola de inscrição a atribuição de um número interno, de acordo com os números 9, 10, 11 e 12 das Disposições Comuns da NORMA 01/JNE/2022.
3. O encarregado de educação ou o aluno, quando maior, acede à PIEPE e efetua o seu registo, preenchendo obrigatoriamente todos os campos editáveis e selecionando, no final, o botão “enviar”. Lembra-se os alunos/ Encarregados de Educação que já se encontram registados na Plataforma PIEPE que o Nome do Utilizador corresponde ao email indicado no ano anterior. Só é necessário um novo registo para os alunos que, entretanto, tenham completado os 18 anos de idade. Para os Alunos/Encarregados de Educação que vão efetuar o registo pela primeira vez, recomenda-se a utilização do endereço de e-mail como Nome do Utilizador.
4. Para conclusão do processo de registo, o encarregado de educação ou o aluno, quando maior, deverá aceder ao endereço de correio eletrónico indicado no registo (incluindo o spam, lixo ou outros) e ativar o link que lhe foi enviado para validar a conta e ativar o acesso à PIEPE.
5. Concluído o registo com sucesso, o encarregado de educação ou o aluno, quando maior, poderá proceder à inscrição, colocando o nome de utilizador e a palavra-passe definidas no registo.
6. Na PIEPE, o encarregado de educação ou aluno, quando maior, deve ter em consideração que a identificação das escolas, dos cursos e das disciplinas com os respetivos códigos é feita através de seleção na lista pré-definida disponibilizada para o efeito.
7. O encarregado de educação ou o aluno, quando maior, que não apresente os documentos necessários para efeitos de inscrição, através do carregamento de ficheiros na PIEPE, procede à entrega ou apresentação dos mesmos, presencialmente na escola de inscrição que procede à sua verificação e posterior validação dos respetivos campos.
8. Nas situações em que seja selecionada a opção “Não” no campo relativo ao Boletim de Vacinas, as escolas deverão contactar o encarregado de educação ou aluno, quando maior, adotando os procedimentos de anos anteriores.
9. O encarregado de educação ou o aluno, quando maior, deverá verificar e confirmar todos os dados antes de submeter a sua inscrição eletrónica.

Podem ainda ser consultados na PIEPE:
- Acesso à PIEPE consulte aqui
- Manual do utilizador consulte aqui
- Ajudas em vídeo consulte aqui
- Perguntas frequentes (FAQ) consulte aqui

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