PROVAS DE AVALIAÇÃO EXTERNA E PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA 2023/2024
Documentos legais referentes às Provas de Avaliação Externa e Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2023/2024:
-Despacho Normativo n.º 4/2024 https://area.dge.mec.pt/jnedoc/doc/533.pdf 
  Sumário: aprova o Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário para o ano letivo 2023/2024. 
Mais se informa que a inscrição para a realização de provas finais, exames nacionais e provas de equivalência à frequência, tem que ser realizada na Plataforma PIEPE (Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames) se encontra aberta a partir do dia 26 de fevereiro até ao dia 08 de março de 2024. Link para a PIEPE https://jnepiepe.dge.mec.pt/site/login 
-Manual do Utilizador da Plataforma PIEPE https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/JNE/manual_piepe_2023.pdf 
-Guia Geral de Exames 2024 https://area.dge.mec.pt/jnedoc/doc/535.pdf 
-Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames JNE / 2024 https://area.dge.mec.pt/jnedoc/doc/534.pdf 

CALENDÁRIO DS INSCRIÇÕES NA PLATAFORMA PIEPE

A partir do dia 26 de fevereiro e até ao dia 08 de março, decorrerão as inscrições na Plataforma PIEPE, em https://jnepiepe.dge.mec.pt/site/login 
A opção pelas disciplinas sujeitas a exame final nacional para efeitos de classificação final da disciplina e conclusão do curso, no caso dos alunos que se encontram a frequentar o 11.º ano é efetuada no ato da inscrição para a realização dos exames finais nacionais.
Recomenda-se a todos os alunos que pretendem realizar Provas do Ensino Básico e do Ensino secundário (11º e 12º anos de escolaridade) a consulta atenta dos Quadros I e II “Prazos de inscrição para provas e exames do ensino secundário” que consta no Despacho Normativo nº4/2024 ( pgs. 181 a184
Links que permitem a consulta dos Documentos:
- Despacho Normativo n.º 4/2024 (sumário: Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024) https://area.dge.mec.pt/jnedoc/doc/533.PDF 
- Guia Geral de Exames 2022 – https://area.dge.mec.pt/jnedoc/doc/535.PDF 
- Norma 01/JNE/2024 –(Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário) https://area.dge.mec.pt/jnedoc/doc/536.PDF 
- Plataforma PIEPE - https://jnepiepe.dge.mec.pt/site/login