Programa

PROGRAMA
O programa Parlamento dos Jovens, aprovado pela Resolução n.º 42/2006, de 2 de junho, é uma iniciativa da Assembleia da República, dirigida aos jovens dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, de escolas do ensino público, privado e cooperativo do Continente, das Regiões Autónomas e dos círculos da Europa e de Fora da Europa.
O programa culmina com a realização anual de duas Sessões Nacionais na Assembleia da República:
- Uma Sessão destinada aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico;
- Uma Sessão destinada aos alunos do ensino secundário.

Objetivos do Programa
Constituem objetivos do programa:
- Educar para a cidadania, estimulando o gosto pela participação cívica e política;
- Dar a conhecer a Assembleia da República, o significado do mandato parlamentar, as regras do debate parlamentar e o  processo de decisão do Parlamento, enquanto órgão representativo de todos os cidadãos portugueses;
- Promover o debate democrático, o respeito pela diversidade de opiniões e pelas regras de formação das decisões;
- Incentivar a reflexão e o debate sobre um tema, definido anualmente;
- Proporcionar a experiência de participação em processos eleitorais;
- Estimular as capacidades de expressão e argumentação na defesa das ideias, com respeito pelos valores da tolerância e da formação da vontade da maioria;
- Sublinhar a importância da sua contribuição para a resolução de questões que afetem o seu presente e o futuro individual e coletivo, fazendo ouvir as suas propostas junto dos órgãos do poder político.
Para saber mais informações clique aqui.

Básico

ENSINO BÁSICO

Sessão nacional do Ensino Básico
6 e 7 de maio de 2024 | Assembleia da República

Tema
Viver Abril na educação: caminhos para uma escola plural e participada

Kit pedagógico 
- Regimento clique aqui
- Guia jovens clique aqui
- Guia de professores consulte aqui
- Dicas e temas clique aqui
- Materiais de campanha clique aqui

1.ª fase: inscrição, debates e eleições para a sessão escolar entre 22 de agosto a 17 de fevereiro de 2024

Apresentação de listas candidatas
- Modelo de apresentação de listas candidatas clique aqui 

Escolas inscritas consulte aqui

Entrega de Listas candidatas: até às 16h00 do dia 24 de janeiro de 2024

Listas candidatas
- Lista A consulte aqui
- Lista L consulte aqui

Campanha eleitoral: 31 janeiro de 2024

Eleições: 01 de fevereiro de 2024

Assembleia escolar: 05 de fevereiro de 2024, pelas 09H45

Secundário

ENSINO SECUNDÁRIO

Sessão nacional do Ensino Secundário
27 e 28 de maio de 2024 | Assembleia da República

Tema
Viver Abril na educação: caminhos para uma escola plural e participada

Calendário do programa consulte aqui

Kit pedagógico 
- Regimento clique aqui
- Guia jovens clique aqui
- Guia de professores consulte aqui
- Dicas e temas clique aqui
- Materiais de campanha clique aqui

1.ª fase: inscrição, debates e eleições para a sessão escolar entre 24 de agosto a 18 de fevereiro de 2024

Apresentação de listas candidatas
- Modelo de apresentação de listas candidatas clique aqui 

Escolas inscritas consulte aqui

Entrega de Listas candidatas: até às 16h00 do dia 24 de janeiro de 2024

Listas candidatas
Lista E consulte aqui

Campanha eleitoral: 31 janeiro de 2024

Eleições: 01 de fevereiro de 2024

Assembleia escolar: 05 de fevereiro de 2024, pelas 09H45

Prémio Reportagem

PRÉMIO REPORTAGEM

O Prémio "Reportagem Parlamento dos Jovens" destina-se a incentivar as escolas que elejam deputados às Sessões Nacionais do Parlamento dos Jovens a divulgar a sua participação nesta iniciativa, através da publicação de uma reportagem no jornal ou noutro meio de comunicação da comunidade escolar e, sempre que possível, também na imprensa local ou regional.
Regulamento consulte aqui